Bolsonaro condenado, e agora? Reflexões sobre os limites do judiciário
A condenação de Bolsonaro e o papel do direito a partir de uma perspectiva marxista
Editoria
A condenação de Bolsonaro e o papel do direito a partir de uma perspectiva marxista
Um dos primeiros escritos do jurista soviético polemizando com o positivismo jurídico de Hans Kelsen
Segundo o Ipea, entre 8,2 mil e 19,6 mil pessoas estão encarceradas por portar até 40 gramas de maconha
Sobre a renúncia coletiva da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ envolvendo pressões sobre o caso Marielle
Legislação de caráter misógino permite que homens envolvidos em violência doméstica ganhem disputas de custódia acusando ex-mulheres de manipular filhos em busca de vingança
Pela enésima vez, reduz-se um problema crônico a medidas de boa vontade. A fila do INSS e a falta de perspectiva de acesso aos benefícios são sintomas de uma doença: a Previdência Social não está a serviço da classe trabalhadora