Projeto de Luciana Genro amplia divulgação do Disque 180 no RS
Aprovada por unanimidade, proposta obriga a afixação do número da Central de Atendimento à Mulher em estabelecimentos comerciais, em meio ao avanço dos feminicídios no estado
Editoria
Aprovada por unanimidade, proposta obriga a afixação do número da Central de Atendimento à Mulher em estabelecimentos comerciais, em meio ao avanço dos feminicídios no estado
Relatada por Sâmia Bomfim, proposta altera a Lei Maria da Penha, antecipa a responsabilização do agressor e fortalece o direito ao cuidado pós-violência
Projeto das deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim obriga médias e grandes empresas a trabalhar na prevenção da violência doméstica e acolher vítimas
Decisão do TRE-ES torna histórico o primeiro caso no Espírito Santo de inelegibilidade por violência política
Projeto de Fernanda Melchionna endurece Lei da Ficha Limpa e impede que condenados por violência doméstica disputem eleições
Projeto da deputada prevê punição a quem promove, incita e difunde o ódio contra mulheres, com agravante quando cometido por redes sociais ou praticado por agentes públicos