Saúde
Vitória das famílias pela cannabis medicinal
Após anos de luta de mães, associações e pacientes, decisão histórica autoriza cultivo, pesquisa e amplia tratamentos à base da planta
Tópico
Saúde
Após anos de luta de mães, associações e pacientes, decisão histórica autoriza cultivo, pesquisa e amplia tratamentos à base da planta
Direitos humanos
Projeto de lei leva em consideração decisão recente do STF que criou critério para diferenciar posse e tráfico
Direito
Segundo o Ipea, entre 8,2 mil e 19,6 mil pessoas estão encarceradas por portar até 40 gramas de maconha
Antiproibicionismo
Definição do tribunal impede a criminalização de usuários com pequenas quantidades da substância, questionando artigo da Lei de Drogas de 2006
Brasil
Placar do julgamento tem cinco votos favoráveis ao fim da punição, estabelecendo a quantidade de substância que configuraria posse. Três ministros são contra. Falam outros dois votos
Saúde
Regulamentação do plantio e da produção de medicamentos com componentes da maconha foi discutida em audiência promovida por Sâmia Bomfim