Política
Câmara vota projetos para reduzir poderes do Supremo
CCJ aprovou PECs que limitam decisões monocráticas e que autorizam a derrubada de determinações da Corte
Tópico
Política
CCJ aprovou PECs que limitam decisões monocráticas e que autorizam a derrubada de determinações da Corte
Povos Indígenas
Articulação dos Povos Indígenas pediu prazo de 48 horas para decidir se participará de próxima audiência na Corte
Brasil
Além de se opor a conciliação sobre marco temporal, povos originários cobram demarcação de terras pelo governo federal
Direito
Segundo o Ipea, entre 8,2 mil e 19,6 mil pessoas estão encarceradas por portar até 40 gramas de maconha
Educação
Ministro Alexandre de Moraes levou em consideração ações do PSOL e PT questionando a constitucionalidade dessas instituições
Antiproibicionismo
Definição do tribunal impede a criminalização de usuários com pequenas quantidades da substância, questionando artigo da Lei de Drogas de 2006