Meio ambiente
Aprovado PL que cria normas especiais sobre tarifas de vítimas de eventos climáticos
Iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna prevê isenção de juros em caso de inadimplência e proibição de cortes
Autoria
Meio ambiente
Iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna prevê isenção de juros em caso de inadimplência e proibição de cortes
Política
Nova interpretação da lei permitiria punição de militares por crimes cometidos durante a ditadura
Brasil
Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna acionaram o STF exigindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro após atos anti-democráticos
Gênero e feminismo
Proposta de autoria de Fernanda Melchionna denuncia distorções e perpetuação de violência contida nesta legislação
Trabalho e sindicalismo
O PL equipara a atividade do escritor à profissão artística, garantindo direitos a categoria, que passaria a integrar o quadro de atividades da CLT
Brasil
Júri Especializado do Prêmio Congresso em Foco distinguiu a parlamentar gaúcha como a mais proeminente do país